Projeto da Câmara do Rio prevê cobrança de multa para explosão de bueiros

A cidade do Rio de Janeiro vivenciou nos últimos meses, momentos preocupantes com a explosão de bueiros nas ruas. A população está receosa, com medo de estar no local da próxima explosão. Para buscar uma solução, não apenas aplicando uma penalidade como também obrigando as empresas responsáveis a realizarem manutenção na rede subterrânea do Município, tramita na Câmara do Rio, o Projeto de Lei nº 1070/2011, de autoria do vereador Bencardino (PRTB), que estabelece multa por cada bueiro que explodir e causar morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) e dano ao patrimônio público ou privado.

De acordo com a resolução, a multa cobrada da entidade ao dano no patrimônio público ou privado, será de R$500.000, 00 (quinhentos mil reais) por cada bueiro que explodir que serão depositadas e mantidas em conta judicial até que seja criado pelo Poder Executivo o fundo específico.

Em sua justificativa, o vereador ressalta a importância da aprovação do projeto, uma vez que se trata de uma matéria de interesse do município. “Hoje a população sente-se insegura pelos tristes e recorrentes eventos e a única certeza que se tem é de que cada bueiro é na verdade uma mina terrestre. E, para aumentar o desespero de todos, o presidente da Light afirmou que outras explosões podem ocorrer” informa o parlamentar.